Pode o Demo Ser Quem Não É! — O Que Fica

Pode o Demo Ser Quem Não É!

Todos os anos em Davos se repete o mesmo desfile. De um lado, chefes de governo eleitos. Do outro, grandes empresários, banqueiros e gestores das maiores fortunas do planeta, homens e mulheres que nunca enfrentaram uma urna mas cujo poder pesa cada vez mais nas decisões políticas. Esta passerele de influências dos super ricos e poderosos é um dos símbolos mais claros de uma realidade desconcertante. O poder político eleito está cada vez mais condicionado, quando não dominado, pelo poder económico não eleito.

Foi precisamente neste contexto que a Oxfam apresentou o relatório "Resisting the Rule of the Rich". A mensagem central é simples e inquietante. A concentração extrema da riqueza não é apenas um problema económico ou moral, é uma ameaça direta à democracia. Quando e onde a riqueza se concentra de forma obscena, o poder deixa de responder à maioria e passa a servir uma minoria.

O relatório mostra um mundo em que 12 pessoas concentram mais riqueza do que metade da humanidade. E, a acumulação é cada vez mais rápida. A fortuna dos multimilionários cresceu mais de 16% só em 2025, um ritmo três vezes superior à média dos cinco anos anteriores, enquanto a maioria vê o trabalho desvalorizado, os direitos comprimidos e o futuro bloqueado. Este poder em potencial acumulado de forma tão obscena transforma-se depois em influência política, controlo da agenda pública, pressão legislativa, captura dos media e erosão de direitos colectivos. A desigualdade económica transforma-se em desigualdade política.

Ao ser assim, a democracia continua a existir, mas vai e tem sido aos poucos esvaziada. Continua a haver eleições, parlamentos e governos. O que desaparece, lentamente, são as escolhas reais. O princípio "um cidadão, um voto" começa a ser substituído silenciosamente por outro, "uma grande fortuna, uma grande influência".

Lido desta forma, encontramos explicações para fenómenos aparentemente contraditórios um pouco por todo o mundo. Economias que crescem, bolsas em alta, lucros recorde e, ao mesmo tempo, sociedades exaustas, polarizadas, descrentes e mais violentas. A frustração social cresce não porque as pessoas não compreendem a economia, mas porque sentem, com razão, que o sistema deixou de trabalhar para elas, ao mesmo tempo que o trabalho delas perdeu o valor e sentido.

À escala internacional, multiplicam-se mecanismos de decisão que contornam instituições democráticas, substituindo o debate público por negociações entre elites políticas, económicas e militares. A proposta apresentada hoje do "Conselho da Paz", promovido por Donald Trump, é sintomática. Um órgão criado fora de qualquer mandato democrático, com composição selectiva, poderes difusos e quase nenhum escrutínio público, apresentado como solução eficaz para resolver conflitos precisamente por não estar sujeito aos constrangimentos da democracia e claro, com taxa de adesão de milhões de euros.

É neste terreno fértil que cresce a direita populista que prospera não como rutura com a ordem económica dominante, mas como sua guardiã, protetora, cão de fila autoritária. Quando a concentração da riqueza se torna politicamente explosiva, uma das respostas mais eficazes para a proteger é enfraquecer a própria democracia. Atacar sindicatos, deslegitimar protestos, reduzir direitos, dividir a sociedade e desviar a raiva para alvos laterais. A regra dos ricos mantém-se, apenas muda a forma de a defender.

Nós aqui em Portugal não podiamos ser um caso melhor do tem vindo a ser escrito antes. No início deste ano, o nosso país foi distinguido pela revista The Economist como a "Economia do Ano", elogiado pelo crescimento, inflação controlada e desempenho nos mercados. E vocês? o que sentem e pensam sobre isto? Este reconhecimento, coexiste com uma realidade social completamente oposta. Enquanto os indicadores macroeconómicos são celebrados, a maioria dos portugueses luta com salários estagnados, custos de habitação insustentáveis e uma precariedade profissional que faz pensar "de que Portugal estão a falar?" Há mais… A fortuna dos mais ricos em Portugal disparou para perto de 350 mil milhões de euros, um acréscimo alimentado por milhares de novos milionários que escolhem o país como residência anualmente, impulsionadas por incentivos fiscais e pela expansão contínua das grandes fortunas nacionais em sectores como a energia e o retalho.

Consigo adivinhar o vosso pensamento. O crescimento económico, como está organizado, não serve a maioria, ao contrário, serve uma minoria que acumula riqueza, património e influência política. É esta clivagem que corrói a confiança democrática. Quando o país vai bem apenas para alguns, o voto perde sentido para muitos. Em particular, para muitos, muitos que vivem exclusivamente do trabalho.

O contraste com o passado é revelador e, agora que estamos no último ano das celebrações dos 50 anos do Abril de 74, parecemos completamente esquecidos. A Revolução de Abril de 1974 não foi apenas política. Foi uma tentativa de democratização económica. Nacionalizações, reforma agrária, direitos laborais fortes e controlo público de sectores estratégicos partiam de uma ideia clara. Sem limitar o poder económico, a liberdade política não sobrevive.

Agora, passados 50 anos, esse compromisso parece que foi abandonado por escolhas políticas sucessivas. Privatizações, liberalização financeira, submissão às regras dos mercados, austeridade e tolerância à especulação transferiram muito poder da esfera democrática para interesses económicos concentrados. A democracia que manteve a forma, vai definhando na substância.

As eleições presidenciais do último domingo tornam este esvaziamento visível. Uma segunda volta entre um candidato ligado ao PS e um candidato do CHEGA, ao que acresce quase metade dos portugueses sem votar é esclarecedor. Uma parte do eleitorado vota para Segurar o sistema. Outra vota em protesto, canalizando a revolta para a direita populista. 47,74% afastam-se, por não acreditarem que o voto mude a realidade material das suas vidas.

André Ventura e o seu CHEGA encaixam perfeitamente no padrão descrito no relatório da Oxfam. Apesar da retórica contra as elites, o partido não questiona a concentração da riqueza nem o poder económico. Ao contrário, defende menos impostos para os mais ricos, ataca sindicatos, fragiliza direitos laborais e apresenta o conflito social como um problema de autoridade ou subsidiodependência. O alvo de Ventura não é a riqueza concentrada, mas os mecanismos democráticos que ainda a podem limitar. Não desafia a regra dos ricos, ajuda a consolidá-la.

O Partido Socialista representa outro lado da mesma moeda. Tem sempre governado aceitando como inevitáveis os limites impostos pelo poder económico e financeiro, substituindo transformações estruturais por medidas paliativas. Ao longo de décadas, normalizou a concentração da riqueza em nome da estabilidade, da credibilidade externa e da "responsabilidade". A candidatura de António José Seguro encaixa nesta lógica. Votar em Seguro é um voto de contenção e não de rutura. Defende a democracia formal sem enfrentar o esvaziamento material.

Mas este caminho não foi exclusivo do PS. O Partido Social Democrata teve um papel central e fundador na construção do modelo económico que conduziu à atual concentração da riqueza. A partir da década de 1980, os governos do PSD lideraram as revisões constitucionais que abriram caminho às privatizações, promoveram a liberalização financeira e iniciaram a venda dos principais sectores estratégicos do país. Ao longo dos anos seguintes, consolidaram a ideia de que o mercado deveria substituir o Estado como regulador central da economia, deslocando decisões fundamentais do espaço democrático para a lógica do lucro.

Durante o período da Troika, o PSD aprofundou esta orientação de forma particularmente agressiva, impondo cortes salariais, facilitando despedimentos, enfraquecendo a contratação colectiva e transferindo recursos públicos para o sistema financeiro. Estas opções aceleraram a concentração da riqueza e contribuíram decisivamente para o esvaziamento social da democracia, criando o terreno fértil onde hoje prospera a direita populista. Esse populismo cresce precisamente sobre as consequências sociais de décadas de políticas que subordinaram a democracia ao poder económico.

Assim, a escolha oferecida na segunda volta não é, como se repete na vox populi mediática, entre esquerda e direita, mas entre a gestão do sistema e um protesto cuidadosamente controlado.

É aqui que o Partido Comunista Português se distingue de forma clara e sustentada por factos. O PCP manteve, ao longo de décadas, uma oposição consistente às privatizações dos sectores estratégicos, identificando-as como instrumentos centrais de concentração da riqueza e perda de soberania democrática. Defendeu sempre a propriedade pública, o controlo democrático da economia e os direitos do trabalho como pilares da democracia.

Foi o PCP que combateu e combate a precariedade, defendeu e defende a contratação colectiva, o direito à greve, aumentos gerais de salários e a redução do horário de trabalho. Foi também uma das poucas forças a denunciar a financeirização da habitação, o papel dos fundos imobiliários e a transformação da casa num activo financeiro. Durante a Troika, recusou a narrativa da inevitabilidade e denunciou a austeridade como transferência direta de recursos da maioria para o capital financeiro.

A sua marginalização não resulta de incoerência, mas de um sistema capturado, onde quem desafia o poder económico é apresentado como excessivo, radical ou irrealista. É o preço a pagar nos media e redes sociais por tocar no núcleo do problema.

Em 1974, Portugal derrubou uma ditadura ao serviço de uma elite económica concentrada. Em 2025, vive numa democracia que serve outra elite, financeira, imobiliária, globalizada.

O relatório da Oxfam é claro. Esta trajectória não é inevitável. É política! A escolha que se coloca cada vez mais não é entre esquerda e direita, mas entre democracia e oligarquia. Entre aceitar a regra dos ricos ou lutar por uma democracia aprofundada, onde o poder económico volta a estar subordinado à vontade colectiva.

A captura da democracia pela riqueza pode ser desfeita, mas tem que ser escrita, lida, referida, compreendida e enfrentada. No entretanto, vamos gerindo o declínio da soberania popular ou o crescimento encoberto de monstros alimentados por raiva que o 25 de Abril pareceu ter enterrado. Mas não enterrou!

ESCUTA DEVAGAR
João Paulo Maltez